O
Dia do Reservista é comemorado em 16 de dezembro, data do nascimento
do poeta Olavo Braz Martins dos Guimarães Bilac, a fim de reavivar o
espírito cívico-militar dos contingentes licenciados das Forças Armadas.
Nos anos de 1915 e 1916, Olavo Bilac foi o grande propugnador do
Serviço Militar ao empreender campanha nacional para divulgar os
valores morais e cívicos para a juventude brasileira, valendo-se de
seus poemas, discursos e da letra do Hino à Bandeira.
A história comprova que nações não podem abdicar das suas
prerrogativas de mobilizar todos os meios necessários e disponíveis
para a defesa de sua soberania, de seus valores e interesses nacionais.
Dentro desse contexto, as Forças Armadas recebem milhares de jovens,
anualmente, para completarem seus quadros e, em um esforço conjunto,
adestrarem-se para as diversas hipóteses de emprego, levando em
consideração as melhores aptidões e talentos dos cidadãos alistados
para o Serviço Militar obrigatório.
Esses cidadãos, ao serem licenciados das Forças Armadas, tornam-se
reservistas em condições de serem mobilizados ou convocados.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e a
Lei do Serviço Militar, nenhum brasileiro exercerá plenamente sua
cidadania caso não esteja em dia com as obrigações militares.
Assim, todo cidadão, de dezenove a quarenta e cinco anos de idade,
quite com essas obrigações, poderá requisitar passaporte ou carteira
profissional, assumir cargo federal, estadual ou municipal, assim como
se inscrever em concursos ou se matricular em qualquer escola.
O reservista, nos primeiros cinco anos, após o seu licenciamento,
participa dos Exercícios de Apresentação da Reserva (EXAR) em uma
Organização Militar, Junta de Serviço Militar ou Repartições Consulares
do Brasil, de 9 a 16 de dezembro, podendo, também, realizar essa
apresentação pela Internet no endereço www.exarnet.eb.mil.br, no
período de 1º de dezembro a 31 de janeiro do ano seguinte.
Com a intenção de manter o preparo da reserva, são realizados, anualmente, exercícios de adestramento.
Nessas ocasiões, são reavivados os conhecimentos adquiridos durante o
Serviço Militar e treinada toda a sistemática de mobilização.
Convém destacar que os brasileiros, quando incorporados, por
convocação, para exercícios de adestramento, garantia da lei e da ordem
ou para atender a uma das hipóteses de emprego, terão assegurado o
retorno ao cargo, à função ou ao emprego que exerciam ao serem
chamados, assim como serão garantidos os direitos remuneratórios a que
faziam jus.
Ademais, os convocados para o serviço ativo ou matriculados em
Órgãos de Formação da Reserva contarão o tempo dedicado à caserna para a
aposentadoria.
Cabe ressaltar, ainda, que avanços significativos estão sendo
alcançados por meio do “Sistema Eletrônico de Recrutamento Militar e
Mobilização” na Internet (SERMILMOB Web), que permitirá dinamizar os
processos do Serviço Militar e da mobilização de recursos humanos, por
meio da rede mundial de computadores.
O cidadão brasileiro, no País ou no exterior, poderá interagir, em tempo real, com esse sistema.
Dessa forma, o Serviço Militar tem buscado modernizar-se com o
objetivo de oferecer ao cidadão brasileiro facilidades crescentes em
uma interação positiva com as Forças Armadas.
Serviço Militar, a segurança do Brasil em nossas mãos!
16 de dezembro de 2010,
em Data Comemorativa,
por Wiltgen
Nenhum comentário:
Postar um comentário